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Quinta-feira, 16.02.17 às 19:01

MP pede à Justiça afastamento de conselheiro tutelar

Rodrigo Lima
Johnny Torres André Luís de Souza - 25102016
Promotor André Luís de Souza pediu afastamento de conselheiro do cargo

O Ministério Público pediu à Justiça o afastamento de um conselheiro tutelar do cargo em Rio Preto. O promotor da Infância e Juventude, André Luís de Souza, também quer a perda da função pública, que é remunerada, de R.R. 

R.R é membro do Conselho Tutelar Zona Norte. De acordo com o pai de um adolescente acusou o conselheiro de conduta incompatível com o exercício de suas funções.

"Ao que consta das informações, o requerido foi responsável pela prática de conduta abusiva e vexatória contra o representante e seu filho, ao abordá-los durante um curso técnico de cabeleireiro realizado na empresa “Mahx”, exigindo que a atividade do adolescente fosse cessada imediatamente, mesmo que na companhia e supervisão do genitor e de profissionais da área.
O declarante (pai) relata que foi constrangido pelo conselheiro que também frequentava o local, informando que a proibição decorria do fato de o filho ser adolescente e realizar o curso técnico em que não poderia manusear instrumentos cortantes e com lâmina", consta em trecho da ação.  

De acordo com o promotor, o pai tentou justificar "que se tratava de curso técnico supervisionado e no interesse do adolescente, o conselheiro se mostrou irredutível, exigindo que o adolescente cessasse suas atividades no referido curso técnico, em tom de ameaças."

"A denúncia do abuso praticado pelo conselheiro não se trata de fato isolado. Também é possível extrair dos autos que o requerido se envolveu em alguns conflitos com outros colegas de trabalho, também conselheiros. Em depoimento prestado neste gabinete, a declarante e conselheira A.M.L.S informou que teve sua imagem e honra denegrida por R., após discussões no trabalho, e que este costumava provocá-la, chamando-a pelo termo pejorativo de “bicha” e que não teria capacidade para assumir a função de coordenadora do Conselho porque era 'suja', 'idosa' e 'esquecida das coisas'", afirmou Souza em ação.

Para o promotor, R.R agiu de forma abusiva e arbitrária ao proibir que o adolescente de continuasse o curso técnico de cabelereiro, especialmente porque se travava de curso supervisionado pelo genitor e com profissionais da área, sem qualquer risco ou prejuízo do jovem. 

"Ao contrário do entendimento do requerido, cursos como estes visam inserir jovens aprendizes no mercado de trabalho, preparando-os e capacitando-os para vida adulta, especialmente em época de grande crise que assola o país e prejuízo a maioria dos adolescentes que estão desempregados e esperando uma oportunidade no competitivo mercado de trabalho. Se o jovem tinha uma oportunidade de aprender algo novo, um curso novo, com a supervisão do pai e de professores capacitados, a ele deve-se garantir tais direitos e coibir atitudes contrárias a tais interesses, mormente quando os abusos são perpetrados pela figura de conselheiro tutelar a atuar junto ao adolescente que se encontrava na presença de seu genitor e pelos responsáveis do curso", afirmou promotor. 

 

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