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Domingo, 05.06.16 às 00:00 / Atualizado em 05.06.16 às 00:00

Entidade quer ‘expulsar’ Cristo dos prédios públicos

Vinícius Marques
Guilherme Baffi Crucifixo no plenário da Câmara de Bady Bassitt - 05062016
Crucifixo no plenário da Câmara de Bady Bassitt, alvo de inquérito do Ministério Público

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Guilherme Baffi Crucifixo no plenário da Câmara de Bady Bassitt - 05062016
Crucifixo no plenário da Câmara de Bady Bassitt, alvo de inquérito do Ministério Público

Política e religião podem se misturar? A resposta é simples na visão dos ateus: não. E tem mais. As câmaras municipais recheadas de imagens religiosas, santos, mensagens de Jesus estão infringindo princípio básico da Constituição de que o estado é laico. O tradicional crucifixo que fica no plenário da Câmara de Bady Bassitt, cidade com 16,5 mil moradores, põe fogo no espinhoso assunto e virou alvo de inquérito do Ministério Público de Rio Preto.

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) contestou no MP a imagem de Jesus na cruz no plenário. A discussão promete se alastrar para outras cidades da região, inclusive Rio Preto, onde também há uma cruz no plenário e dezenas de imagens religiosas pelo prédio. A bronca com o crucifixo em Bady veio de longe. O advogado da associação brasileiras do ateus, Thales Bouchaton, é de Balneário Pinhal, no Rio Grande do Sul.

A sede da associação fica em São Paulo. Para a entidade, compete ao Estado apenas garantir a liberdade religiosa. Daí, a usar imagens na Câmara é outra coisa. “Ao manter uma imagem religiosa no parlamento, a Câmara representada externa um injustificado favorecimento para as religiões cristãs, não só em detrimento do interesse público, mas também pela natureza laica do Estado do Brasileiro, que não permite que qualquer das entidades autônomas da Federação façam proselitismos religiosos de qualquer forma”, afirma o advogado no documento enviado ao MP.

O promotor de Rio Preto Cláudio Santos Moraes abriu inquérito sobre o caso e considera que a representação dos ateus foi “bem fundamentada”. O promotor sugeriu que vereadores de Bady retirem o crucifixo que acompanha o Legislativo há 40 anos. O questionamento deixou o presidente da Câmara de Bady, Antonio Damásio (DEM), sem saber o que fazer. “É uma situação inusitada. Não vejo nenhum problema no crucifixo que está na Câmara há 40 anos. Mas tiver ordem judicial vamos retirar”, afirmou.

De acordo com o Moraes, a imagem terá de ser retirada. “Eu sugeri o crucifixo seja retirado para não haver conflito inútil. A lei tem de ser cumprida”, disse o promotor sobre a retirada do crucifixo em Bady. O espinhoso assunto não é consenso no Judiciário nem mesmo no próprio Ministério Público. De acordo com advogado da associação, por várias vezes representações são arquivadas no MP. Bonchaton admite a controvérsia. “O ônus político de um vereador que tem de retirar um crucifixo do plenário é grande.

Mas entendemos que é irrazoável que seja mantida qualquer imagem religiosa em locais públicos”, afirmou o advogado ao Diário. Além da citar a Constituição, e rebater afirmações de que uso do crucifixo em locais públicos faz parte da cultura nacional, a associação de ateus utiliza decreto de 126 anos atrás para defender a suposta irregularidade. O decreto de 1890 “prohibe (essa era a grafia da palavra na época) a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em matéria religiosa”.

Rio Preto

A associação de ateus também irá questionar imagens religiosas na Câmara de Rio Preto, de acordo com o advogado da entidade que tem forte penetração nas redes sociais. O perfil da Atea no Facebook tem 526 mil curtidas. “Estamos fazendo uma varredura em todas as câmaras de vereadores do Estado de São Paulo. Vamos chegar a Rio Preto”, disse o representante da associação de ateus.

A possível retirada dos símbolos religiosos na Câmara de Rio Preto não agrada vereadores. A “bancada da fé” em Rio Preto é grande. A imagem de Nossa Senhora Aparecida, que fica na sala da Presidência, está prevista em resolução da Câmara de 1965. Católico, o presidente da Casa, Fábio Marcondes (PR), tem dezenas de imagens no seu gabinete e discorda do questionamentos. “Isso é falta do que fazer. Acho que isso aí é o cúmulo do absurdo. Ateu tem de sentir o amor de Deus”, disse Marcondes.

Também católico, Marco Rillo (PT) tem imagens de santos em seu gabinete, mas afirma que no plenário o crucifixo poderia ser retirado. O plenário, aliás, é utilizado uma vez por mês para culto evangélico encabeçado por Carlão dos Santos (SD). Ele tem imagem de Jesus em seu gabinete. “Acho um exagero”, disse Carlão sobre questionamentos da associação. José Carlos Marinho (PSB), que também tem imagens religiosas em seu gabinete, é outro que criticou a associação. “Acho que deveriam se preocupar com outras coisas”, afirmou.

MPF já entrou com ação

A discussão sobre imagens religiosas em bens públicos vem de longa data. Recentemente, o Ministério Público Federal de São Paulo entrou com ação civil pública em que pediu que a Justiça determinasse retirada de crucifixos e imagens religiosas de todos órgãos federais. A ação foi proposta em 2009.

Três anos depois, a ação foi julgada improcedente pela 24ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. “Entendo, com todas as vênias, que manter um crucifixo numa sala de audiências públicas de Tribunal de Justiça não torna o Estado - ou o Poder Judiciário - clerical, nem viola o preceito constitucional invocado.

Não se está a tratar, somente, da laicidade do Estado como garantia da própria liberdade religiosa, que deve ser assegurada com igualdade para todas as crenças”, decidiu a Justiça. O processo está em fase de recurso no Tribunal Regional Federal e discussão poderá chegar ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Judiciário. No plenário do STF, em Brasília, também há um crucifixo.

 

Arte - Opiniões - 05062016 clique na imagem para ampliar

 

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