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Quinta-feira, 05.10.17 às 00:00 / Atualizado em 04.10.17 às 23:42

Denúncia faz Presidência e MPF trocarem acusações

Agência Estado
Wilson Dias/Agência Brasil Eduardo Carnelós - 05102017
Advogado de Temer, Eduardo Carnelós (à dir.) entrega defesa do presidente

O início da tramitação no Congresso da segunda denúncia contra Michel Temer e dois ministros do governo foi acompanhado por uma troca de acusações entre a Presidência da República e representantes do Ministério Público Federal.

Entregues nesta quarta-feira, 4, na Câmara, as defesas de Temer e dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) não apenas questionam o conjunto de provas apresentado na acusação formal como fazem duros ataques ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, classificou a denúncia como “uma tentativa de golpe” contra o peemedebista.

Com ataques a Janot, a peça questiona se a Casa “deve chancelar toda a ignomínia patrocinada pelo ex-procurador-geral em sua insana tentativa de golpear as instituições por meio da deposição do presidente”.

Os argumentos dos advogados foram entregues na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um dia depois de o presidente usar as redes sociais para afirmar que precisa lidar com uma “denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma organização criminosa que quis parar o País”.

A afirmação gerou forte reação dos procuradores. “Só há uma associação criminosa que quis parar o país: aquela que desviou bilhões de reais dos brasileiros e deve responder por isso”, respondeu em sua conta no Twitter o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) classificou como “absolutamente incabível e irresponsável” o presidente usar “meios oficiais para ofender sem qualquer base a instituição do Ministério Público Federal”.

Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. Moreira Franco e Padilha foram acusados por organização criminosa. A Câmara vai analisar se autoriza o envio da acusação contra o peemedebista ao Supremo Tribunal Federal. A primeira denúncia contra o presidente, por corrupção passiva, foi barrada pelos deputados no início de agosto.

A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assumiu o cargo no mês passado, não entrou na polêmica. Ao contrário do tratamento dispensado a Janot - sua defesa classificou a atuação do ex-procurador-geral como "imoral, indecente e ilegal" -, Temer tem manifestado respeito à sua sucessora e fez no início da semana um elogio à "nova postura" da PGR na gestão de Raquel.

Segundo pessoas próximas, não se deve esperar que a chefe do MPF entre em uma guerra de notas polêmicas, ainda mais com relação a um caso judicial em andamento. As críticas de Temer a Janot foram feitas com base na denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral ao presidente - um caso que ainda pode ser conduzido pela atual PGR.

O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, disse que recebeu reclamações de procuradores com relação ao tuíte de Temer. Para ele, há uma diferença entre a manifestação do presidente na rede social e a defesa do peemedebista à CCJ.

Segundo Robalinho, faz parte da tática dos advogados usar argumentos para desqualificar os investigadores na defesa formal A manifestação na rede social, na visão do presidente da associação dos procuradores, possui um agravante.

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