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Domingo, 16.07.17 às 00:00 / Atualizado em 15.07.17 às 19:18

O trabalho nunca mais será o mesmo

Elton Rodrigues
Valdecir Galor/SMCS/Fotos Públicas trabalho
Reforma altera a CLT, mas não é para já: medidas entram em vigor em novembro

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Valdecir Galor/SMCS/Fotos Públicas trabalho
Reforma altera a CLT, mas não é para já: medidas entram em vigor em novembro

O mercado de trabalho nunca mais será o mesmo depois que o presidente Michel Temer sancionou a reforma trabalhista, aprovada no Senado na última terça-feira, 11. Especialistas divergem quanto à avaliação da medida, defendendo ou criticando o texto final. Do ponto de vista de economistas rio-pretenses a reforma trabalhista é necessária. Já na opinião de advogados trabalhistas a mudança na lei prejudicará os funcionários, deixando os salários mais baixos, favorecendo apenas às grandes empresas. Apesar de aprovada, a medida não entra em vigor imediatamente. 

As novas regras só começam a valer em novembro, 120 dias após a sanção presidencial. Álém disso, só valerá automaticamente para contrações após entrar em vigor - contratos firmados antes disso precisarão ser repactuados entre patrão e empregado. Dentre outros pontos polêmicos, a reforma prevê a negociação salarial diretamente entre funcionários e empregadores. Essa mudança, na opinião do advogado trabalhista Giovanni Spirandelli é totalmente prejudicial ao trabalhador.

“Quando você dá ao empregador o poder de negociar o salário diretamente sabemos onde isso vai parar. É óbvio que o empregado vai sair perdendo. Se, por exemplo, o piso salarial é de R$ 1 mil, mas se o empregador chegar e falar que só pode pagar R$ 500 o funcionário vai acabar aceitando porque tem uma família para sustentar. Depois ele não vai poder reclamar na Justiça”, disse. O advogado acredita também que as mulheres serão as mais prejudicadas. “Com relação à mulher é muito gritante a diferença. 

 

Arte - 16072017 clique na imagem para ampliar

Deixar uma mulher grávida trabalhar em local insalubre desde que o médico da empresa emita um laudo? Estamos falando de Brasil”, afirmou. Esse é um dos pontos da reforma mais criticados no Senado, inclusive pela base aliada, portanto deve sofrer veto presidencial. Do ponto de vista econômico, a reforma é vista com bons olhos pelo economista rio-pretense Bruno Sbrogio. “A reforma é necessária há muito tempo. Temos uma relação trabalhista que perdurou durante muito tempo. Uma estrutura muito antiga e que não foi modernizada. 

Tivemos automação muito grande das linhas de produção e aumento de velocidade em termos de produção. Não creio que na prática tenha nenhum grande problema na adaptação a essa forma de trabalho. As relações informais devem cair e deveremos ter maior empregabilidade”, disse. O economista Hipólito Martins Filho, também defende a reforma. “Nossa legislação é ultrapassada e inadequada, de lá para cá o mundo mudou. Se a atual legislação persistir vai gerar mais desemprego ainda. Evidentemente que precisamos tomar alguns cuidados, mas, se eu posso ter uma livre negociação entre as partes, porque levar até o judiciário?”, comentou.

Clique AQUI para ver o que muda na reforma trabalhista:

Medida provisória altera pontos

O texto da reforma foi aprovado e sancionado, mas não ficará como está. Alguns pontos sofrerão alterações, em cumprimento a um acordo entre governo de congressistas em torno da matéria. No mesmo dia em que Michel Temer sancionou a reforma, o governo enviou ao Congresso uma minuta com os pontos da Medida Provisória (MP) com as alterações previstas. A minuta inclui a situação da trabalhadora gestante ou lactente em ambientes insalubres, detalha o trabalho intermitente, a jornada 12x36, os danos extrapatrimonial, a aplicação de comissão de representantes dos empregados x sindicatos, as negociações coletivas do trabalho insalubre, as contribuições previdenciárias de quem receber menos de um salário mínimo e a questão envolvendo trabalhador autônomo e a cláusula de exclusividade. “Essa medida provisória vai sair dentro de alguns dias, mas é importante dizer também que essa lei que nós sancionamos só vale daqui a 120 dias. Portanto, dentro desse prazo, a medida provisória vai alterar a lei para que ela comece a valer”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Sem emprego nem perspectiva

O número de pessoas desempregadas há mais de dois anos dobrou de 2015 para cá com o prolongamento da crise econômica. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), esse grupo já soma quase 3 milhões de pessoas sem emprego fixo e com baixa perspectiva de se recolocar no mercado de trabalho. Para esses trabalhadores, a busca pelo emprego virou uma corrida contra o relógio, já que quanto mais tempo fora do mercado, maior a dificuldade para retornar. 

A situação é mais complicada entre os profissionais com idade entre 18 e 24 anos e 30 e 39 anos. Só nessas duas faixas, o número de pessoas sem emprego há mais de dois anos soma 1,5 milhão. Entre os mais velhos, a situação chega a ser dramática. Embora não represente o maior número de pessoas sem trabalho há mais de dois anos, a faixa etária que teve o maior avanço no índice de desemprego desde 2015 foi a entre 50 e 59 anos. Esse grupo cresceu 140% e passou a somar 248 mil pessoas.

 

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