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Quinta-feira, 05.10.17 às 00:00 / Atualizado em 04.10.17 às 21:37

Rapaz dedura blitz e é preso

Da Redação
Reprodução Imagem e mensagem divulgadas - 05102017
Imagem e mensagem divulgadas pelo rapaz em grupos do WhatsApp

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Reprodução Imagem e mensagem divulgadas - 05102017
Imagem e mensagem divulgadas pelo rapaz em grupos do WhatsApp

O artesão Demian Luiz Medeiros, de 23 anos, foi preso nesta terça-feira, dia 3, em Meridiano, acusado de mandar aviso de blitz por meio do aplicativo WhatsApp. Acompanhado de uma foto do local, o suspeito enviava o alerta em grupos da rede social avisando sobre a batida policial na rotatória de entrada da cidade. Descoberto pela polícia, ele foi detido. Na imagem, ele especificava que o comando poderia prejudicar quem estivesse com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou documento do veículo atrasados, pedia para que a foto fosse repassada a fim de espalhar a comunicação e ainda indicava um caminho alternativo para fugir da blitz.

Após receber o alerta por meio de um grupo, a polícia conseguiu identificar o autor que, quando encontrado, estava com o celular utilizado para o crime e tinha as fotos salvas na galeria de imagens. A PM verificou ainda que o aparelho era produto de furto. O homem foi preso em flagrante por atentado contra a segurança pública e receptação de produto furtado. A delegada de Meridiano, Maristela Dias, afirma que o rapaz já estava sendo investigado porque não foi a primeira vez que usou redes sociais para avisar os motoristas sobre as fiscalizações policiais. “A gente já tinha recebido a denúncia. Faltava pegá-lo com o celular na mão”, explica a delegado.

O aparelho telefônico foi apreendido e será encaminhado para o Instituto de Criminalística, que vai quebrar os sigilos das ligações e das mensagens. Em depoimento na delegacia, o rapaz assumiu ter enviado mensagens para avisar sobre as blitze, mas diz que nunca teve a intenção de atrapalhar o trabalho da polícia, porque não estava avisando criminosos. Após audiência de custódia ainda na tarde de terça-feira, 3, foi determinado ao homem uma quantia para fiança. No entanto, ele não pagou o valor e foi encaminhado à cadeia de Guarani d'Oeste.

Segundo a Polícia Militar de Meridiano, esta foi a primeira prisão na região pelo crime de atentado contra a segurança pública após divulgação em redes sociais e grupos de WhatsApp de locais de realizações de blitze. A reportagem procurou a defesa do artesão, mas ele está sendo representado por um defensor público que não teve o nome nem o contato divulgados. O rapaz não tem antecedentes criminais.

Na mira da polícia

Em julho, a Polícia Civil de Santa Fé do Sul passou a investigar grupos de WhatsApp utilizados para alertar as pessoas sobre locais em que ocorrem blitze. Em Rio Preto, grupos do tipo também existem e alguns foram “esvaziados” após a divulgação da investigação.

Corresponsável

Especialista em direito digital, a advogada Adriana Cansian afirma que o rapaz, teoricamente, cometeu crime ao desrespeitar o artigo 265 do Código Penal, que é atentado contra segurança de serviço de utilidade pública. “Embora na lei não esteja expressamente escrito que o aviso deva se dar por meio de aplicativos ou redes sociais, o meio é irrelevante, o importante é o ato, a conduta”, afirma a advogada.

Segundo Adriana inúmeras discussões doutrinárias existem a respeito deste crime, uma vez que alguns juristas entendem tratar-se de liberdade de expressão e o simples fato de veicular uma notícia com a informação sobre os pontos onde se localizam os radares, não configura crime. “O artigo 265 é bastante genérico e para o Direito Penal, em tese, aquilo que não está previsto, é permitido, por isso apenas a análise dos detalhes do caso concreto é que permite dizer com segurança se houve crime ou não”, conclui a especialista.

 

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