Coluna do Diário

  • Terça-feira, 17 de Outubro
  • Onde quer que vá, vá com o coração!

Rogério Castro

Editor de Política rogerio.castro@diariodaregiao.com.br

Sexta-feira, 19.05.17 às 23:31 / Atualizado em 19.05.17 às 23:31

TJ derruba lei e libera Uber em Rio Preto

Rogério Castro
Rodrigo lima Protesto de taxistas - 20052017
Protesto de taxistas e mototaxistas em março deste ano em frente à Câmara contra o aplicativo

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Rodrigo lima Protesto de taxistas - 20052017
Protesto de taxistas e mototaxistas em março deste ano em frente à Câmara contra o aplicativo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta sexta-feira,19, a lei municipal que proíbe o Uber em Rio Preto. O desembargador Evaristo Santos considerou inconstitucional a lei municipal número 11.804/15, de autoria do vereador Paulo Pauléra (PP), e concedeu liminar em ação proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado. O secretário de Trânsito, Marcos Apóstolo, afirmou que, com a decisão, o município vai parar de multar, mas não de fiscalizar. 

“Sem a lei não podemos aplicar a multa de R$ 2,7 mil, que era prevista na própria legislação municipal. O que pode ser feito é a fiscalização dos agentes de trânsito e da Polícia Militar, que podem recolher o veículo, já que o motorista não tem a concessão para fazer o transporte de pessoas.” Com base na decisão do TJ, Apóstolo ainda vai levar o caso para análise da Procuradoria Geral do Município. 

“A questão agora é jurídica e a procuradoria deve recorrer. O ideal seria regulamentar os serviços”, afirmou. Na ação, o Ministério Público afirmou que houve “usurpação da competência legislativa privativa da União”, “ofensa à livre iniciativa e concorrência, além de contrariar interesses dos consumidores e “violação do princípio da razoabilidade”. De acordo com o desembargador, a liminar é necessária para evitar prejuízos aos prestadores de serviços do aplicativo na cidade. 

 

 

 

FRASE:

"O Brasil já atravessou, já passou e superou outras crises. Vai também ultrapassar e superar essa. Nosso foco tem de ser proteger a nossa população"

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo pelo PSDB, sobre as denúncias de corrupção que atingem o presidente da República e também respingam em seu partido

 

 

coluna_OrlandoBolçone_JoãoPauloRillo - 20052017 Bolçone e Rillo durante seminário sobre a criação da região metropolitana de Rio Preto

Frente pede agilidade para criar região metropolitana 

A Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana de São José do Rio Preto vai levar a Samuel Moreira, chefe da Casa Civil do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), documento pedindo início das audiências públicas na cidade para levar o projeto adiante. A carta foi elaborada durante seminário sobre o tema realizado nesta sexta-feira, 19, na Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp) com a participação de autoridades como o prefeito Edinho Araújo (PMDB), os deputados estadual Orlando Bolçone (PSB), Itamar Borges (PMDB) e João Paulo Rillo (PT), que coordena a frente na Assembleia Legislativa. A criação da região metropolitana de Rio Preto depende da iniciativa do governo do Estado.

 

 

NOTAS:

 

coluna_GersonFurquim - 20052017

 

Inúmeros seis

Os advogados da Prefeitura de Rio Preto bancaram os espertos para conseguir liminar contra a lei do vereador Gerson Furquim (foto), do PP, que autoriza a legalização de obras irregulares em Rio Preto. Argumentaram no Tribunal de Justiça que a suspensão imediata da medida era necessária até para frear “inúmeros” requerimentos feitos à Prefeitura de interessados em se beneficiar com a lei. O Diário apurou, no entanto, que são apenas seis até o momento.

 

Nome novo

O PTN do deputado Sinval Malheiros, um dos poucos partidos a romper com o governo Temer após a delação dos donos da JBS, teve a mudança de nome para “Podemos” (ou PODE) reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Só aparência

Aliás, um monte de legendas estão mudando de nome. Os nanicos PSL e PT do B, por exemplo, mudaram para “Livres” e “Avante”, respectivamente. Lá atrás, o antigo PFL deu início à moda quando passou a se chamar Democratas, abreviado para DEM. O triste de tudo isso é que trocam os nomes, mas não os hábitos...

Agito de sábado 

Partidos, sindicatos e movimentos de esquerda fazem um “Fora, Temer” neste sábado, 20, a partir das 9h, no Calçadão de Rio Preto.

 

 

NA REDE:

Tucano longe do muro

Diferentemente de figurões do partido em Brasília, o deputado estadual Carlão Pignatari, que era líder do PSDB até o ano passado na Assembleia Legislativa de São Paulo, postou vídeo na rede em que desceu do muro e defendeu a renúncia do presidente Michel Temer. Ex-prefeito de Votuporanga, Carlão também aprovou a saída de Aécio Neves da presidência do PSDB e também o afastamento dele do Senado.

Nada a postar

Ministro das Relações Exteriores de Temer, o rio-pretense Aloysio Nunes, senador licenciado pelo PSDB que teria ensaiado deixar o governo após a delação contra o presidente e depois recuou, preferiu o silêncio nas redes sobre o assunto até esta sexta, 19.

Sem comentários

O deputado federal Fausto Pinato, de Fernandópolis, é outro que preferiu o silêncio sobre as denúncias envolvendo o governo federal. Nenhuma palavra no Face até esta sexta, 19. O partido dele apoia Temer. O Ministério da Saúde, por exemplo, onde Pinato demonstra ter trânsito livre, é da cota do PP. 

 

Coluna_RonaldoFenômeno - 20052017

 

Tá gravando?

Depois que a tecnologia tornou possível compartilhar vídeos pela internet é preciso pensar duas vezes antes de se deixar filmar, ainda mais em questões políticas. Que o digam os famosos que apareceram na campanha do senador Aécio Neves (PSDB) para presidente em 2014, hit nas redes desde a delação dos donos da JBS contra o tucano. Ronaldo, o Fenômeno (foto), por exemplo, destacava a “honestidade” do tucano.

 

Questão de cálculo

Sabedores de que as chances de Lula numa eleição indireta no Congresso é próxima de zero, os dois deputados estaduais do PT na região, João Paulo Rillo e Beth Sahão, defendem eleições diretas caso o presidente Michel Temer deixe o governo. Para isso, no entanto, vai ser preciso mexer na Constituição.

 

 

CURTAS:

Corte paradoxal - O anteprojeto apresentado nesta sexta, 19, ao prefeito Edinho Araújo (PMDB) sobre os cortes de gratificações dos servidores cria uma tabela salarial que, no fim das contas, eleva a folha de pagamento, atualmente em cerca de R$ 30 milhões. O projeto será discutido em reunião com vereadores na segunda-feira, 22. O fim das gratificações é exigência da Justiça.

 

coluna_FranciscoJúnior - 20052017

 

 

É muita coisa - A Polícia Federal pediu mais prazo para concluir inquérito que apura compra de votos na campanha de Francisco Júnior (foto), do DEM. O inquérito, que a princípio seguiu a linha de uso do programa auxílio-atleta em benefício eleitoral do vereador, avançou para programa Mundo Novo, outro braço assistencial mantido com verba pública.

 

 

Exemplo de fora - O deputado estadual Orlando Bolçone (PSB) diz que pretende levar adiante uma sugestão que recebeu do reitor da Unicamp: criar projeto que incentive ex-alunos de universidades públicas paulistas a ajudar a instituição onde se formaram com patrimônio, dinheiro ou mesmo prestação de serviços, prática comum nos Estados Unidos.

Causa própria - Jales copia iniciativa de Votuporanga e também quer incentivar que os moradores da cidade criem até três galinhas por quintal para combater escorpiões. A proposta foi apresentada por dois vereadores, um deles conhecido por “Pintinho”. Em Votuporanga, o projeto já foi aprovado e sancionado pelo prefeito João Dado (SD).

 

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